Novos conselheiros tutelares de Custódia dão as boas-vindas a nova defensora pública do município

Juliano Oliveira 

Na manhã desta segunda-feira (4), os novos conselheiros tutelares de Custódia: Alessandra Dina da Maravilha, Emanuel Silva, Vanda irmã de Biu, Tiago André e Ster Cavalcante que foram eleitos em outubro e, que tomarão posse no dia 10 de janeiro do próximo ano, estiveram na sala da Defensoria Pública que funciona no Fórum local a convite do ex-defensor do município Dr. Felipe, com intuito de conhecer o trabalho da defensoria e, ao mesmo tempo, dar as boas-vindas a Dra. Yohana, defensora pública que irá atuar em nosso município.

“A visita teve o intuito de promover a interação entre a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar, uma oportunidade dos novos conselheiros tutelares de Custódia  conhecer a estrutura e os trabalhos realizados pela Defensoria Pública”, afirmam os conselheiros tutelares que tem o papel de promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Os conselheiros agradecem ainda os trabalhos prestados com muita dedicação pelo ex-defensor Dr. Felipe, que esteve à frente da defensoria em nosso município.

"Parabenizamos a defensora pública Dra. Yohana pela merecida investidura no cargo. Temos absoluta certeza de que Custódia ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa cidade em defesa do cidadão", parabenizaram os novos conselheiros tutelares de Custódia.

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A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

A Constituição Federal versa que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É por isto que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são pagos pelo Estado.

Considera-se juridicamente necessitado o declaradamente pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

À Defensoria Pública é conferido o direito de apurar o estado de carência dos seus assistidos.

Defensor Público – É um advogado que foi aprovado em concurso público de provas e títulos para seguir a carreira de Defensor Público do Estado.

A Defensoria Pública atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos.