Que municípios vão perder ou ganhar na nova redistribuição do ICMS?

Blog Dellas

Chamada nos corredores da Assembleia de “lei Robin Hood” (Robin Hood era um herói mítico inglês, um fora da lei, que roubava dos ricos para dar aos pobres) está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, ora em negociação entre os poderes Executivo e Legislativo e a Associação Municipalista de Pernambuco ( Amupe ), que vai fazer uma repartição diferente da atual nos recursos do ICMS transferidos para os municípios. Em linhas gerais, os 14 municípios que mais recebem recursos do ICMS e que se entende como mais ricos, passarão a dividir recursos com os mais pobres, definidos como os demais 170 municípios do estado.

O grupo de trabalho criado pelos órgãos acima chegou finalmente a um denominador comum esta semana e, em primeira mão, publicamos abaixo a tabela a que tivemos acesso através de uma fonte que participa das negociações. Pelo exposto, os municípios doadores de maior destaque são Recife, Jaboatão, Vitória, Ipojuca, Goiana, Cabo, Petrolina, Caruaru, Olinda e Paulista. E os mais beneficiados – alguns deles vão dobrar a receita deste imposto em 2024 em relação a 2023, são João Alfredo, Jurema, Machados, Manari, Moreno (o mais pobre dos municípios metropolitanos), Paudalho, Pesqueira, Quipapá, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Água Preta, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São José de Belmonte, Itaíba, Itaquitinga e Jataúba, alguns com até 100% de aumento se comparados os anos de 2023 e 2024.

Para se ter uma ideia do que significa essa redistribuição ,o maior arrecadador de ICMS do estado é a capital Recife. Em 2023 o repasse para a cidade foi de R$ 937.968.154,00. Em 2024 vai para R$ 957.140.945,00 00, apenas R$ 19.172.791,00 a mais, um acréscimo irrisório e muito abaixo da inflação. Já um município como Manari que recebeu R$ 4.784.011,00 em 2023 vai receber em 2024 R$ 8.021.270,00, com, portanto, mais de 80% de aumento. Água Preta vai ter aumento de mais de 100%. Em 2023 recebeu R$ 5.741.000,00 e em 2024 vai receber R$ 12.706.931,00. Como apesar das perdas gerais todos os municípios vão ter um aumento de receita deste imposto por conta do aumento da alíquota do ICMS – alguns de forma irrisória como o Recife – foi mais fácil a negociação da lei Robin Hood. A não ser que aconteçam reações daqui para o dia 20 de dezembro quando a proposta será votada na Alepe.

Receita do ICMS de 2024 em cada um dos 184 municípios pernambucanos: