Transparência: Saúde de Custódia apresentou relatório com prestação de contas em audiência pública

Por Juliano Oliveira

Em Custódia, com a presença de representantes da sociedade civil, servidores e técnicos da área da saúde pública municipal, e ainda representantes do Poder Legislativo e do Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Custódia realizou audiência pública na terça-feira, 02, para prestação de contas, com apresentação do Relatório Trimestral da Saúde no município. O relatório detalhado pela secretária Municipal de Saúde, Drª. Olga Pires com auxílio de seus auxiliares, apresentou informações sobre aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e os impactos nos indicadores da área de saúde custodiense. O documento apresentado na Câmara Municipal de Custódia (CMC) envolveu tanto os aspectos financeiros, quanto a divulgação de informações relacionadas a fiscalização e controle, de dados sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência à saúde. “A apresentação dos dados na audiência é fundamental para determinar a necessidade de novos aportes de recursos financeiros; identificar atividades e territórios específicos que merecem tratamento diferenciado; e, principalmente, avaliar a eficácia das ações para ampliação dos serviços da rede pública do SUS no âmbito do município de Custódia”, avaliou a competente secretária de Saúde, Drª.  Olga Pires. A audiência de prestação de contas da Saúde é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cumpre o dispositivo no parágrafo 5º do artigo 36, da Lei Complementar 141/2012 Gestor SUS.